Validação do diploma médico em Portugal

Onde solicitar a equivalência do diploma médico?

O pedido de equivalência de diploma médico, ou de validação do diploma médico, pode ser realizado junto a maioria das Universidades portuguesas que ministram o curso de Medicina, nomeadamente:

O pedido de equivalência pode ser realizado junto a maioria das Universidades portuguesas que ministram o curso de Medicina, nomeadamente:

Universidade de Lisboa;

Universidade Nova de Lisboa;

Universidade do Algarve (mais restrita);

Universidade do Porto – Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar;

Universidade do Porto – Faculdade de Medicina;

Universidade da Beira Interior;

Universidade do Minho.

Em regra, uma vez por ano as referidas universidades abrem os seus respetivos editais para o processo de equivalência do diploma médico, normalmente durante o primeiro semestre.

Apesar de as universidades terem alguma liberdade quanto ao estabelecimento das regras do seu próprio processo de equivalência, nos últimos anos o padrão foi o estabelecimento das seguintes fases sucessivas e eliminatórias: (i) etapa documental; (ii) prova escrita; (iii) prova prática; (iv) prova pública.

Quais são as etapas do processo de equivalência do diploma médico?

Etapa documental.

Aberto o respetivo edital, o requerente deve providenciar e apresentar junto aos Serviços Académicos da Universidade selecionada toda a lista de documentos especificada no referido documento, com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

Normalmente, é necessário apresentar os seguintes documentos:

Diploma;
Histórico Escolar completo;
Ementa de todas as disciplinas cursadas;
Documento de Identificação do requerente (passaporte);
Conversão da escala numérica das notas;
Dissertação, Monografia, Trabalho de Investigação, Relatório de Estágio ou Curricular.;
Documento de reciprocidade entre países;
Currículo Vitae (com conteúdo e formato adequados ao processo).

Os referidos documentos devem estar devidamente apostilados. A entrega dos mesmos deverá ser feita pessoalmente pelo requerente ou por um procurador devidamente qualificado para o efeito.

Os documentos serão analisados para efeitos de carga horária e conteúdo científico por uma comissão de professores constituída pela própria Universidade e, caso estejam conforme as exigências, o candidato poderá prosseguir para a próxima etapa.

Prova Teórica.

Aprovado na etapa documental, o requerente passará para a fase da Prova Teórica. Em regra, trata-se de um exame objetivo, composto por 120 questões de múltipla escolha das grandes áreas da medicina (Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia, Clínica Médica, Pediatria, Medicina Geral e Familiar, Saúde Pública e Saúde Mental), na qual o candidato deverá acertar pelo menos 50% das questões.

A referida prova possui um conteúdo semelhante à prova realizada para o acesso à residência médica, por isso muitos médicos optam por utilizar os seus materiais de estudo desta época. Algumas Universidades portuguesas também disponibilizam para consulta, provas antigas que servem para orientar o estudo dos novos candidatos.

Aprovado na prova teórica, o requerente passará então para a etapa da prova prática: normalmente o atendimento de casos clínicos reais e a subsequente discussão junto a um grupo de professores selecionados para o efeito.

Em regra, ao candidato será conferido um ou dois pacientes para entrevista, análise clínica e redação do respetivo relatório completo, contemplando: anamnese, exame físico, proposta de diagnóstico provisório, requisição de exames complementares, discussão de diagnóstico diferencial, estabelecimento do diagnóstico definitivo, proposta terapêutica e prognóstico.

No dia seguinte, perante um grupo de professores designados, o candidato deverá apresentar e discutir os relatórios elaborados. Nesta etapa o candidato também deverá obter pelo menos 50% do valor da prova para o seu êxito.

Prova Prática.

Prova Pública.

Por fim, tendo em vista que o processo de equivalência de diploma médico em Portugal confere ao candidato o grau de Mestre em Medicina, a última etapa da avaliação consiste na apresentação da dissertação de Mestrado do candidato perante um júri de Professores designados para este efeito.

Contudo, tendo em vista que muitos candidatos estrangeiros possuem apenas a licenciatura/graduação, muitas Faculdades vêm a aceitar outros tipos de documentos em substituição à dissertação, tais como a apresentação de uma monografia, trabalho científico relevante, relatório de estágio ou relatório curricular circunstanciado.

Portanto, o candidato deverá fazer a apresentação do seu respetivo trabalho perante um júri de Professores, os quais poderão intervir e interrogá-lo durante a sua exposição. Se o júri considerar o desempenho positivo, atribui ao candidato, uma nota de 10 a 20 valores.

A classificação final do processo de equivalência de Medicina resultará da média aritmética, na escala de 0 a 20, obtidas nas referidas provas.

O tempo necessário varia de acordo com cada edital, pois, as provas podem ser mais ou menos espaçadas, contudo, em média leva-se em torno de 10 meses para a conclusão deste procedimento.

Os valores das taxas de inscrições e exames também podem variar em função da Faculdade, mas giram em torno dos 500€ no total.

Espera-se que com o regulamento, as regras deste processo de validação de diploma médico se tornem mais uniformes e ajustadas, de maneira a conferir maior segurança aos candidatos e justiça na avaliação dos pedidos.

Considerações Finais.

O exercício da medicina em Portugal por médicos formados no estrangeiro é possível e já vem se tornando uma realidade para um número cada vez maior. Contudo, é preciso se planear e preparar adequadamente, para percorrer todas as etapas necessárias com sucesso.

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Validação do diploma médico em Portugal

Prova Teórica.

Prova Prática.

Prova Pública.

Considerações Finais.